EVTL: a escolha segura e inteligente do imóvel para sua instituição de ensino

A escolha do imóvel ideal para uma escola impacta diretamente o presente e o futuro da instituição. Encontrar um local que atenda às suas necessidades de tamanho da edificação, infraestrutura desejada, necessidades pedagógicas, administrativas e de segurança é fundamental para garantir o sucesso da sua escola.

No entanto, o processo de compra ou aluguel de um imóvel pode ser complexo e envolve diversos riscos. É preciso ter cuidado para evitar problemas de licenciamento, jurídicos, financeiros e estruturais que podem comprometer o funcionamento da instituição.

Saiba o que é o EVTL e como ele ajudará na escolha do imóvel ideal para a sua escola. Continue a leitura!

O que é o EVTL e para que serve? 

Um EVTL, ou Estudo de Viabilidade Técnico Legal, é um documento crucial para a segurança e o sucesso da implantação da sua escola.

Ele avalia os riscos e potenciais de um terreno ou imóvel antes da sua compra, aluguel ou construção, garantindo que a escolha seja adequada às necessidades da escola e em conformidade com as leis de obras e edificações, regulamentações ambientais e de licenciamento, como:

• Regularização: a situação da edificação do imóvel, incluindo pendências financeiras, certidões e licenças;
• Zoneamento: análise do zoneamento do local para ver se o uso da escola é permitido, assim como analisar os potenciais construtivos do local.
• Localização: a viabilidade da localização em relação ao público-alvo da escola, transporte público, segurança e infraestrutura do entorno;
• Impactos ambientais: análise dos potenciais riscos e impactos ambientais do imóvel, se há área de preservação, se há área em potencial de contaminação e etc;
• Viabilidade econômica: a análise dos custos de compra ou aluguel, reformas e manutenção do imóvel.

Quando realizar um EVTL?

Antes da compra ou construção de um terreno ou imóvel para a escola, bem como para realizar reformas ou ampliações na escola.

Quais os benefícios de se ter um EVTL?

O EVTL garante que o imóvel poderá atender as exigências de qualidade e infraestrutura da instituição atendendo bem a todos os alunos, professores, colaboradores, pais e alunos em uma comunidade dentro da lei, garantindo também a:

• Redução de riscos: identifica e avalia os riscos ambientais do terreno, como áreas de preservação, contaminação do solo, inundações e desastres naturais;
• Segurança da comunidade escolar: garante um ambiente seguro e saudável para alunos, professores e funcionários;
• Conformidade legal: assegura a conformidade com as leis e regulamentações ambientais, evitando multas e sanções;
• Economia de tempo e dinheiro: evita problemas futuros e custos adicionais relacionados a remediação ambiental;
• Melhoria da imagem da escola: demonstra o compromisso da escola com a sustentabilidade e a responsabilidade social.

O que um EVTL analisa na prática?

O zoneamento local, suas regras, benefícios e limitações, tanto para instalação do uso escolar, quanto para a construção ou ampliação de uma edificação. Também analisa as documentações pré-existentes da instituição e do imóvel, como licenças, habite-se, licença de segurança e vistorias do corpo de bombeiros, documentos de acessibilidade, entre outros.

A topografia local, forma e inclinação do terreno também são analisados pois influenciam na viabilidade financeira da construção.

Quem pode realizar um EVTL?

Um EVTL deve ser realizado por uma equipe qualificada de profissionais, pessoas preparadas para analisar toda a situação da construção ou reforma da escola, incluindo:

Engenheiro Civil: avalia a viabilidade técnica da construção, incluindo aspectos estruturais, geotécnicos e hidrológicos;

Engenheiro Ambiental: analisa os impactos ambientais da construção e propõe medidas de mitigação;

Arquiteto Urbanista: analisa a viabilidade locacional do terreno, considerando zoneamento urbano, infraestrutura e acessibilidade;

Advogado especialista em Direito Imobiliário: realiza a análise legal do terreno ou imóvel, verificando pendências jurídicas, certidões e licenças;

Especialista em Direito Ambiental: assegura a conformidade do projeto com a legislação ambiental e orienta sobre as medidas de regularização necessárias;

Geólogos: realizam estudos geotécnicos do solo para determinar a capacidade de suporte do terreno e as fundações adequadas.

Dependendo do tamanho do projeto, é necessário a consultoria e assessoria de diversos profissionais de diferentes áreas como citado acima, cabe aos gestores da instituição analisarem os detalhes do planejamento a ser feito.

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