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Se você gerencia uma instituição escolar, já deve saber que o prédio precisa contar com uma aprovação do Corpo de Bombeiros. Isso é necessário para garantir que o local ofereça o devido nível de segurança aos seus frequentadores, além de colocar o estabelecimento em conformidade com as normas locais.
Mas, você sabe se a sua escola se enquadra entre as que precisam de um AVCB ou precisam de um CLCB? Sabe como obter essas licenças do Corpo de Bombeiros? Caso ainda tenha alguma dúvida a respeito, continue a leitura de nosso artigo. Nele, explicaremos o que é cada documento, quando ele é exigido e como é feito o seu processo de emissão.
Com essas informações, você evita problemas legais para a sua instituição e ainda promove a segurança de alunos, funcionários e demais pessoas que transitam pelo local. Vamos lá?
Para começar, é importante entender o que é o AVCB e o que é o CLCB.
O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) consiste em uma licença que atesta de modo legalmente válido que a edificação em questão é segura para as atividades que serão ali realizadas. Esse documento só pode ser obtido através de um processo que inclui o desenvolvimento de um projeto de segurança. Trata-se de um documento detalhado, que precisa indicar os sistemas de combate a incêndios e outros elementos obrigatórios.
O projeto é submetido à análise do Corpo de Bombeiros, que pode solicitar alterações ou aprovar. No caso de aprovação, é feita uma adequação das obras e, posteriormente, uma vistoria técnica do Corpo de Bombeiros para verificar se o local apresenta as mesmas condições previstas no projeto. Nessa visita, o técnico pode solicitar alterações. Somente quando tudo está em conformidade com os parâmetros dos Bombeiros é que se pode obter o AVCB.
O Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB) tem o mesmo objetivo do AVCB, ou seja, atestar a conformidade do prédio em relação às normas de prevenção e combate a incêndios. A diferença entre esses documentos está no fato de que o CLCB é um projeto simplificado. Sua emissão é mais rápida e fácil em comparação com a do Auto de Vistoria. O processo para obter o certificado é feito através de canais digitais. Além disso, a fiscalização requerida para esse documento é feita por amostragem. Uma equipe especializada no setor realiza ações como uma vistoria prévia, análise do quadro de energia, contagem de extintores, avaliação de rotas de fuga, entre outras. Uma vez feito o laudo, ele é entregue ao Corpo de Bombeiros para a conclusão do processo.
Há alguns fatores que determinam qual o tipo de licença necessário para cada edificação. Entre eles, está o potencial de risco à vida e ao patrimônio que o local apresenta. Veja, a seguir, como é feita a avaliação desse potencial e como são diferenciados os locais que precisam de CLCB dos que devem obter o AVCB.
Os fatores analisados incluem a área e a altura da edificação, além de sua população, ou seja, a quantidade de pessoas recebidas pelo prédio. Portanto, é necessário que você tenha dados como esses em mãos para conseguir descobrir qual o tipo de licença adequado à sua instituição.
Podem obter o CLCB escolas com menos de 6 metros de altura, menos de 750m² de construção e com população máxima de 200 pessoas. Qualquer ambiente escolar que supere esses valores se enquadra entre os que precisam do AVCB para a realização de suas atividades.
São esses os principais parâmetros utilizados para diferenciar o potencial de risco de uma escola no que diz respeito à ocorrência de incêndios. Quanto maior o local e a quantidade de pessoas que o frequenta, maiores os riscos e, portanto, mais sofisticadas devem ser suas medidas de prevenção e combate a incêndios.
Tanto no caso do AVCB quanto do CLCB, o objetivo é similar. Em ambos os casos, o que se pretende garantir é a segurança da vida e do patrimônio. A segurança da vida diz respeito à disponibilidade de todos os recursos necessários para que a instituição escolar esteja apta a prevenir e combater incêndios, por exemplo, evitando que alunos, professores e demais funcionários e frequentadores estejam expostos e vulneráveis. A segurança do patrimônio visa proteger o prédio em si e todos os bens materiais nele contidos, reduzindo as chances de que eventuais incêndios causem grandes prejuízos aos proprietários da edificação e gestores da instituição.
Além disso, essas licenças são exigidas em certos contextos. As prefeituras requerem esses documentos para liberar o funcionamento da escola, pois confirmam que ela esteja apta a realizar de modo seguro suas atividades educacionais. O AVCB também é exigido para a obtenção do sinistro de incêndio, por exemplo.
Como já mencionamos, esses documentos são voltados para a segurança da vida e do patrimônio e, por isso, são fundamentais para uma escola. Mas, saiba que a emissão do Auto de Vistoria ou do Certificado de Licenciamento não precisa ser um processo penoso, longo e difícil. Há formas de tornar isso muito mais prático e rápido.
A melhor maneira de garantir a perfeita adequação de todo o processo de solicitação da licença, bem como dos documentos necessários, é contando com o auxílio de equipes especializadas nesse tipo de solicitação. Empresas das áreas como arquitetura, engenharia civil e engenharia de segurança do trabalho são capacitadas para oferecer todo o suporte de que você precisa para adequar sua escola às exigências de segurança e obter a licença necessária do Corpo de Bombeiros.
O acompanhamento de especialistas evita erros no processo e, assim, faz com que ele seja mais rápido e objetivo. Esse fator é de grande importância para evitar que a instituição permaneça por tempo excessivo à espera da liberação, o que poderia comprometer o calendário escolar e todas as atividades a serem realizadas no local, além de prejuízos financeiros e outros gastos desnecessários.
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